PARA REFLETIR SOBRE A SAÚDE DE PINDA

Passados cem dias da administração Isael Domingues, Pindamonhangaba vive um dos momentos mais tensos na luta para tratar da Saúde Pública.

A história nos traz a confortável situação de sabermos não ser um fato pontual a falta de recursos para atendimento digno, justo, merecido a todos os cidadãos.
Pelo menos há 30 anos a saúde brasileira se arrasta nas UTIs hospitalares, nos corredores dos PSs, esvaindo-se em sofrimento pelos cantos das ruas, despejando-se em covas abertas mais frequentemente, muitas vezes por falta dos recursos necessários para a vida se manter com qualidade, direito constitucional não plenamente garantido na prática.

Quando mencionei a “confortável situação” não o fiz impensadamente, mas, isto sim, para definir meu ponto de vista a respeito daquilo capaz de promover mais desconforto, mais incertezas, mais dores e revolta no âmbito da população.
Isael, quando de sua primeira participação na administração municipal, atuou como vice-prefeito, o “reserva do prefeito”. 

Num time de futebol,  o reserva só joga quando o titular está impedido por qualquer motivo técnico, de saúde ou disciplinar. Mesmo assim, numa equipe, há a opção do técnico escolher e escalar um substituto, o qual não tem a necessidade de ser o “reserva titular”.

Em administração pública, somente prefeito (levando o vice na bagagem) tem o cargo determinado pelo voto popular. O gestor do município pode, a seu critério, nomear e exonerar os chamados “cargos de confiança”. O vice-prefeito, parte da escolha popular, não pode ser exonerado.

Domingues viveu, por quatro anos, o cargo de vice-pefeito durante a gestão de Vito Ardito. A certa altura dos acontecimentos, foi nomeado Secretário de Saúde. Assumiu já sabendo não ter disponibilidade de recursos financeiros para sarar a Saúde Pública. Foi “desnomeado” e duramente criticado pelo gestor durante o resto do tempo administrativo de Lerário. 

Necessário se faz entender ser, essa nomeação e exoneração, uma espécie de “jogada” dos marketeiros do então prefeito. Precisavam “queimar” o nome do mais forte adversário nas próximas eleições.

Como o povo não se deixava enganar, pelo menos essa era a interpretação dos eleitores interessados em mudanças de verdade, Isael foi sacramentado nas urnas como o novo ocupante do principal gabinete do Palácio de Vidro.

Sua firme promessa: acabar com o sofrimento da Saúde, além de buscar cuidar da Segurança Pública e valorização a mão de obra local. Nisso, foi apoiado pelo seu candidato a vice, hoje titular da Secretaria de Gestão e Articulação Política (no site oficial está “aticulação”.

Profissional da Saúde, doutor Isael teve sua estreia na política de Pinda quando seu nome foi um dos escolhidos para a Câmara de Vereadores, eleito pelo PV.
Nas últimas eleições, concorreu pelo PR e - até certo ponto surpreendentemente - contou com apoio do “papa” do PV na Região, o padre Afonso Lobato. Destaque-se ter sido o PV do padre um dos partidos mais fortes a apoiar a candidatura de Vito Ardito Lerário.

Muitos afirmam que aí começaria o calvário da Saúde Pública de Pindamonhangaba, na atual gestão. 
A negociação de cargos, óbvia em qualquer ambiente político onde os interesses pessoais passam o trator por cima das necessidades do povo, forçaria Isael Domingues a nomear um enorme contigente indicado por Lobato. 
Principalmente para a pasta em questão, a Saúde, para a qual foi titulada a sobrinha do religioso.

É notável o entendimento sobre somente pessoas, por mais bem intencionadas que estejam, não somarem recursos capazes de promover a manutenção da boa qualidade no atendimento para tratos com a Saúde.

Indispensável se faz o recurso financeiro. Para isso, planejamento é tudo.
Com os recentes casos havidos em Pinda, promovendo a comoção popular, Domingues bota “a faca nos dentes” e determina chamamento público para a contratação de uma OS a qual, de supetão, se responsabilizará pelo atendimento no Pronto Socorro anexo à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhagaba, excluindo esse serviço da instituição.

Não acreditamos isso ser viável, a curtíssimo prazo. Daí seguem-se algumas perguntas:
1. O efetivo, seres humanos, atualmente lotado no PS, seria mantido ou a “OS” vencedora do certame licitativo poderia optar em utilizar pessoal de sua escolha?
2. A Santa Casa de Pinda estaria impedida de participar do chamamento público?
3. Qual tipo de estrutura está sendo exigido para os interessados se habilitarem a concorrer neste chamamento?
4. Por ser medida emergencial, mesmo em se considerando a necessidade de melhorias, o prazo não está muito enxuto, impedindo uma transição mais responsável, em vez de privilegiar manobras para “recuperação do brilho da administração pública”?
5. Há uma proposta de se promover a queda do administrador da Santa Casa. Ele já perdura no cargo por alguns bons anos. Somente a saída dele, por opção própria ou derrubada forçada em manifestações populares, resolveria o déficit financeiro e administrativo do PS? (Cabe uma boa reflexão).

O governador do Estado, outro médico e filho da terra, às vezes faz anúncios solenes de dotação de verbas para a Saúde de Pinda. Porém, até onde isso resolve?
Faltam profissionais, faltam acomodações, faltam medicamentos.
A fila de espera, para internação de pacientes encaminhados pelo PS é constante, infinita. Adiantaria cancelar ou não renovar o contrato com a Santa Casa? 

A possível nova gestora do PS teria como negociar essas vagas mais rápida e objetivamente com a própria Santa Casa?
Notem ser, até agora, indispensável a presença da instituição Santa Casa no sistema de atendimento à Saúde de Pindamonhangaba.
Nenhuma OS disporia de instalações mais adequadas do que a Santa Casa, em curtíssimo prazo de tempo, para suportar a demanda espremida (e não reprimida).
Então, para manifestarmos nossa opinião, temos que convidar para essa reflexão.
Não basta tirarmos dos cargos alguns gestores com alguma experiência em Pindamonhangaba.

É preciso não deixar o “Trem a Alegria Política” promover ações paliativas, garantindo cargos e salários, enquanto o povo ganha, apenas novos nomes para os quais reclamar melhor atendimento à Saúde.

Não podemos esperar, tão somente, o pior do pior. Seria o padre Afonso convidado para dar a Unção dos Enfermos, a Extrema Unção, à nossa moribunda Saúde?

Importante, ainda, destacarmos a participação não só da comunidade, mas, muito principalmente, do COMUS, Conselho Municipal de Saúde, o qual não pode se deixar levar apenas pelo lado da gestão pública. Um Conselho Municipal, independente da área onde venha a atuar, precisa ser - acima de tudo - Deliberativo, mantendo suas deliberações mesmo quando estas venham a bater de frente com a opinião do Chefe do Executivo.
É um Conselho formado por setores da Sociedade, não só da administração municipal. Precisa ter - e exercer - vida própria, para ter sua própria saúde bem cuidada.

Em tempo: é preciso a opinião pública não se esquecer daquela investigação a respeito de um secretário ter ofendido a todos da cidade. Preciso acreditar que toda essa aceleração no setor da Saúde não seja para tirar o foco desse outro importante assunto.

Ou estaríamos nas mãos de outros “pinóquiomaníacos”?

É a minha Opinião.
Marcos Ivan de Carvalho
Jornalista, MTb 36.001, publicitário e cidadão adotivo.